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sábado, 20 de agosto de 2011

ACS: Mostre o seu trabalho

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12/08/2011 , às 16h04

Ministro da Saúde convoca prefeitos do Rio de Janeiro a aderirem a programa de qualidade da Atenção Primária


Governo já aprovou 160 projetos de novas UBS no Estado, anunciou Padilha em congresso de municípios fluminenses

No II Congresso Fluminense de Municípios, nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde Alexandre Padilha pediu aos 92 prefeitos cariocas presentes adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, e os convocou a se cadastrarem no sistema do Ministério da Saúde que vai monitorar a qualidade da assistência à saúde primária ofertada à população. O sistema está em fase de implantação. “O Ministério da Saúde pode até dobrar o valor dos recursos enviados para a Atenção Primária dos que apresentarem bons resultados”, lembrou Padilha, que dividia a mesa com o governador do Rio, Sérgio Cabral, o vice, Luís Fernando Pezão, e o prefeito Eduardo Paes, além do Ministro da Pesca, Luís Sérgio. O evento, promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), teve 1.500 inscritos e termina nesta quinta-feira (11).

Os municípios cariocas já demonstraram empenho para aprimorar a Atenção Básica enviando com presteza ao Ministério da Saúde projetos para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Padilha elogiou a agilidade para cadastrar projetos de reforma e construção de novas UBS e anunciou que aprovou 160 projetos de novas UBS no estado. Até o fim do ano, será concluído censo para verificar as condições de funcionamento das 36,8 mil UBS já construída no país. “O Brasil precisa muito de um Rio de Janeiro forte. Para tanto, são necessários municípios fortes e independentes“, afirmou.

Até o fim do ano, será concluído censo para verificar as condições de funcionamento das UBS. Além das melhorias nas unidades já existentes, serão construídas novas unidades, considerando indicadores municipais como PIB per capita, percentual de pessoas em extrema pobreza e índice de UBSs com qualificação insuficiente, conforme apontar o censo. Em todo o país, já foram selecionados 1.219 projetos para construir novas unidades.

O PROGRAMA - O ministro assinou no início de julho as portarias que criaram o programa de avaliação das equipes de saúde, além do sistema de pontuação para distribuição de recursos para o setor. O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica vai contratualizar, certificar e remunerar os municípios pelo bom desempenho e qualidade das equipes de atenção básica. Um dos componentes de avaliação é a satisfação do usuário. Além disso, serão avaliados acesso, utilização e qualidade dos serviços. Haverá indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. O desempenho de cada equipe será comparado não só em relação às outras equipes do seu estrato, mas também a evolução do seu próprio trabalho ao longo da implementação do programa.

Os certificados de desempenho envolvem análise por instituições de ensino e pesquisa e pelos gestores municipal, estadual e federal. O programa ainda estimula a educação permanente, o apoio institucional (infra-estrutura oferecida) e monitoramento.

No país, o orçamento para a área subirá em R$ 769 milhões, totalizando R$ 10,3 bilhões. Pesquisas mostram que a atenção básica de qualidade pode solucionar até 80% dos problemas de saúde da população. A garantia de um acompanhamento continuado.

Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

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