ACS: Sempre presente promovendo saúde
Sob o sol, em meio a lama, subindo morro, é uma prova de fogo todos os dias
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho
ACS: Mostre o seu trabalho:
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSEDA DENOMINAÇÃO, FINALIDADE, PRAZO DE DURAÇÃO, SEDE E ÁREA DE ATUAÇÃO
Art. 1º – O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, denominado CISBAF, passa a constituir-se como associação pública, com natureza autárquica e personalidade jurídica de direito público, em consonância com as disposições da Lei Federal n° 11.107/2005.
Art. 2º – O CISBAF tem por finalidade a conjugação de esforços entre os Municípios consorciados objetivando a gestão associada do Sistema Único de Saúde, mediante a implantação e a implementação de políticas públicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, proteção e recuperação, observada a direção única de cada ente consorciado.
Art. 3º – O CISBAF terá prazo de duração indeterminada.
Art. 4º – O CISBAF permanecerá com sede e foro no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Governador Roberto da Silveira, 2012 – parte, Posse, (CEP 26020-740).
Art. 6º – O CISBAF é constituído pelos Municípios de BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, ITAGUAÍ, JAPERI, MAGÉ, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI e SEROPÉDICA, mediante ratificação do presente protocolo de intenções.
CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS
SEÇÃO I
Art. 12 – São objetivos do CISBAF:
I. Organizar o sistema regional de Saúde, dentro da área de jurisdição dos MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, com estrita observância aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, especialmente o que diz respeito ao comando único inscrito no § 1º do Art. 10, da Lei Federal n° 8.080/90;
II. Planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas a promover a saúde dos habitantes da região e implantar os serviços afins;
III. Promover um sistema de referência e contra-referência, através da integração dos serviços assistenciais e hospitalares da região, numa rede hierarquizada;
IV. Promover parcerias com entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras, visando à obtenção de recursos para investimentos e custeio de projetos, equipamentos e obras ou serviços de interesse dos Municípios consorciados, nos campos da assistência à saúde e do saneamento básico;
V. Planejar e executar a integração dos investimentos municipais, estaduais e federais para a execução de projetos de interesse comum, especialmente daqueles necessários à viabilização da plena implantação do SUS nos Municípios consorciados;
VI. Adotar todas as medidas de interesse comum com vistas á plena implementação do Sistema Único de Saúde, no âmbito dos municípios consorciados;
VII. Representar os Municípios consorciados, em assuntos relativos aos objetivos e finalidades do CISBAF, perante órgãos públicos e privados;
VIII. Estabelecer sistemas de compras de bens e serviços para atender demandas dos municípios consorciados, observada a legislação vigente;
IX. Prestar serviços na área da saúde, em qualquer nível de atenção, inclusive sob forma de execução direta ou indireta, suplementar e/ou complementar dos serviços de saúde dos municípios consorciados, mediante pactuação no contrato de rateio
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho
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Nova Iguaçu recebe unidade móvel da Alerj
Nova Iguaçu será o destino do ônibus de atendimento ao consumidor da Assembleia Legislativa do Rio na próxima semana, entre os dias 05 e 09 de dezembro (de segunda a sexta-feira). O veículo ficará estacionado na Rua Doutor Luiz Guimarães, altura do número 93, próximo ao Calçadão, de onde, das 9h às 17h, a população será atendida pela equipe da Alerj.
Os iguaçuanos poderão tirar dúvidas ou reclamar sobre qualquer questão relativa à defesa do consumidor. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da Comissão de Defesa do Consumidor, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.
Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10 às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho
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Por Emplumadinho
Venho falando aqui, ao longo de todo o ano, da suspensão de repasses para Nova Iguaçu referentes a Equipes de Saúde da Família (ESF),Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). TODAS as suspensões foram determinadas em portarias do ministro da Saúde por irregularidades no cadastro de profissionais, normalmente DUPLICIDADE de nomes.
A última portaria está publicada no diário oficial da União de hoje,e suspende os repasses para um total de 28 equipes. Vejam bem, 28EQUIPES, e não 28 PROFISSIONAIS. Assim, como cada equipe pode ter até30 membros, segundo alguns ACS com quem conversei, a verba que deixa de vir pode se referir a MAIS DE 800 profissionais. Desde que Sheila Gama assumiu a prefeitura, sabem quantas equipes tiveram os pagamentos suspensos por irregularidades ? 18 ESF, 15 ESB e124 ACS, em um total de 157 equipes, o que pode significar quase 5.000PROFISSIONAIS.
E o pior é que a prefeitura recebia estas verbas, então, eu faço três perguntas: onde está o dinheiro ? ele será devolvido ? como a primeira suspensão foi feita em 28 de maio do ANO PASSADO, o que vem sendo feito para corrigir este cadastro de profissionais ?
http://noticiasdoalmeida.blogspot.com/'
Venho falando aqui, ao longo de todo o ano, da suspensão de repasses para Nova Iguaçu referentes a Equipes de Saúde da Família (ESF),Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). TODAS as suspensões foram determinadas em portarias do ministro da Saúde por irregularidades no cadastro de profissionais, normalmente DUPLICIDADE de nomes.
A última portaria está publicada no diário oficial da União de hoje,e suspende os repasses para um total de 28 equipes. Vejam bem, 28EQUIPES, e não 28 PROFISSIONAIS. Assim, como cada equipe pode ter até30 membros, segundo alguns ACS com quem conversei, a verba que deixa de vir pode se referir a MAIS DE 800 profissionais. Desde que Sheila Gama assumiu a prefeitura, sabem quantas equipes tiveram os pagamentos suspensos por irregularidades ? 18 ESF, 15 ESB e124 ACS, em um total de 157 equipes, o que pode significar quase 5.000PROFISSIONAIS.
E o pior é que a prefeitura recebia estas verbas, então, eu faço três perguntas: onde está o dinheiro ? ele será devolvido ? como a primeira suspensão foi feita em 28 de maio do ANO PASSADO, o que vem sendo feito para corrigir este cadastro de profissionais ?
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho
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Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G
Brasilia-DF / CEP: 70058-900
Esplanada dos Ministérios Bloco G
Brasilia-DF / CEP: 70058-900
ACS: Mostre o seu trabalho
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Agente Comunitário de Saúde, tem ampla atividade nas UBS.
Eu espero que os funcionários administrativos da UBS Cerâmica- Nova Iguaçu RJ, Leiam pelo menos os dois últimos parágrafos desta nota do Ministério da Saúde, e deixem os ACS fazerem o seu trabalho!
ACS: Ailana Scandian
Agente Comunitário de Saúde, tem ampla atividade nas UBS.
SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Ministério libera incentivos para unidades de saúde
Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e São Pauloreceberão recursos para construção das UBS, dentro da rede que está reestruturando a atenção básica
O Ministério da Saúde liberou mais de mais R$ 1,6 milhão para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. Serão construídas sete unidades em quatro estados: Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. A construção de novas UBS faz parte da política de fortalecimento da Atenção Básica, pela rede Saúde Mais Perto de Você, e está inserida no programa Brasil Sem Miséria, lançado este ano pela Presidência da República.
Os recursos dessas UBS´s vieram de emendas parlamentares e a Portaria nº 2.689 que traz a habilitação das unidades foi publicada na quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.
Os municípios de Olinda Nova do Maranhão (MA), Itaboraí (RJ), Campo Limpo Paulista (SP) e Joanópolis (SP) receberão, cada um, repasses no valor de R$ 200 mil. Já a unidade de Glória, na Bahia, receberá R$ 400 mil.
Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família e os recursos são repassados em três parcelas. A primeira parcela corresponde a 10% do valor, a segunda a 65% e a última a 25%. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
As equipes de Saúde da Família, que realizam o atendimento às comunidades, têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas, atenção e encaminhamento de urgências.
ACS: Ailana Scandian
terça-feira, 8 de novembro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho
ACS: Mostre o seu trabalho:
Melhor em Casa leva atenção à casa do brasileiro
Até 2014, programa vai ter 1.000 equipes de Atenção Domiciliar atuando no país. Investimento somará R$ 1 bilhão.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram, nesta terça-feira (8), o Melhor em Casa, programa que ampliará o atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família. A ação integra a Rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando os serviços de urgência e emergência do país.
O programa também ajudará a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando houver a indicação médica, passará a ser feita na própria residência do paciente, desde que haja o consentimento da família. O atendimento será feito por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e farmacêutico) poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.
Até 2014, serão implantadas em todas as regiões do país 1.000 equipes de Atenção Domiciliar e outras 400 equipes de apoio. O Ministério da Saúde investirá R$ 1 bilhão para custear o atendimento dessas equipes. Os recursos também poderão ser utilizados para a manutenção dos serviços (compra de equipamentos, aquisição de medicamentos e insumos). O Ministério da Saúde vai repassar este ano a estados e municípios R$ 8,6 milhões para a atividade dessas equipes e manutenção dos serviços.
ATENDIMENTO - O Melhor em Casa será executado pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, que devem fazer adesão. O programa está articulado com as Redes de Atenção à Saúde (Saúde Mais Perto de Você e Saúde Toda Hora), lançadas pelo governo federal para ampliar a assistência, respectivamente, na Atenção Básica e em casos de urgência e emergência no SUS.
As equipes de atenção domiciliar serão contratadas pelos gestores estaduais e municipais de saúde. Elas deverão estar integradas às centrais de regulação, facilitando a comunicação necessária entre os hospitais, UPAs, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a equipe de atenção domiciliar da região onde mora o paciente. O atendimento à população será feito durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho
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'OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/11/11
'OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/11/11
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO,
ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA
LICITAÇÃO Nº 032/CPL/11
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (Assistente Social,
Médico Veterinário, Médico - diversas especialidades,
Odontólogo Buco-Maxilo, Pedagogo, Professor I, Psicólógo,
Terapeuta Ocupacional),
NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO/FORMAÇÃO DE PROFESSORES
(Professor II, Técnico de Farmácia, Técnico em Saúde Bucal
e Técnico em aparelho gessado), NÍVEL MÉDIO
(Agente Administrativo e Agente Educacional), NÍVEL FUNDAMENTAL –
com curso de formação (Auxiliar de Saúde Bucal),
NÍVEL FUNDAMENTAL (Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Câmara Escura) E
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – 1º SEGMENTO
(Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Merendeiro,
Vigia Patrimonial, Merendeiro e Motorista), DO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL, PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE (SEMUS), EDUCAÇÃO (SEMED)
E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
(SEMASPV), CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO
BÁSICO – PARTE C DO EDITAL.
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que,
em relação ao processo administrativo 2011/348.506, foi
apresentado pedido de impugnação ao Edital 032/CPL/11 pela
empresa INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO
- INCP. Diante disto, a Presidente faz saber que: “considera-se
improcedente à impugnação do Edital da Licitação 032/CPL/11”.
Assim como comunicamos a nova data de realização do
certame, qual seja, às 10:00 horas do dia 12 de DEZEMBRO de
2011. Aproveitamos para informar que a ERRATA encontra-se a
disposição nesta CPL situada no 2º pavimento da Prefeitura
na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova
Iguaçu cujo o teor:
“Exclusão da cláusula nona da minuta de contrato,
contida no edital de fls. 67”
Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação
poderão ser prestados através dos telefones (0XX21)
2669-4976, 2667-6703, ou email: cplnovaiguacu@
gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos
horários de 09:00 as 17:00 horas.
Nova Iguaçu, 04 de Novembro de 2011.
SANDRA MARIA RODRIGUES
Presidente - CPL
ACS: Mostre o seu trabalho
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DECRETO Nº 9.197, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO, A PARTIR DAS 12:00 HORAS, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO que haverá ato público no dia 10 de novembro de 2011 no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, “CONTRA A INJUSTIÇA, EM DEFESA DO RIO”, em repúdioa tentativa da mudança da distribuição dos “royalties” do petróleo do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO que o Município de Nova Iguaçu se associa, apóia integralmente e tem todo o interesse em se fazer presente àquela manifestação pública;
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Iguaçu, a partir das 12:00 horas, dia 10 de
novembro de 2011.
Parágrafo Único – O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos
respectivos chefes, nas partições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de
exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 07 de novembro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 032/CPL/11
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (Assistente Social, Médico
Veterinário, Médico - diversas especialidades, Odontólogo
Buco-Maxilo, Pedagogo, Professor I, Psicólógo, Terapeuta
Ocupacional),
NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO/FORMAÇÃO DE
PROFESSORES (Professor II, Técnico de Farmácia, Técnico
em Saúde Bucal e Técnico em aparelho gessado), NÍVEL
MÉDIO (Agente Administrativo e Agente Educacional),
NÍVEL FUNDAMENTAL – com curso de formação (Auxiliar
de Saúde Bucal), NÍVEL FUNDAMENTAL (Auxiliar
Administrativo e Auxiliar de Câmara Escura)
E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – 1º SEGMENTO
(Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Merendeiro,
Vigia Patrimonial, Merendeiro e Motorista),
DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (SEMUS),
EDUCAÇÃO (SEMED) E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA (SEMASPV),
CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO
– PARTE C DO EDITAL.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
faz saber que, em relação ao processo administrativo
2011/348.506, foi apresentado pedido de impugnação
ao Edital 032/CPL/11 pela Empresa INSTITUTO
NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INCP cujo
teor encontra-se disponível na Sala da CPL situada
no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta
de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de
Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas.
Nova Iguaçu, 04 de Novembro de 2011.
SANDRA MARIA RODRIGUES
Presidente - CPL
ACS: Mostre o seu trabalho
ACS: Mostre o seu trabalho:
Está difícil exercer a profissão de Agente comunitário de Saúde em Nova Iguaçu RJ, Não podemos contar a UBS para qualquer tipo de agendamento imediato a prioridade é atender centro social /vereador e não as pessoas que nós atendemos( cadastradas no programa) ou as pessoas que procuram a UBS. Nossas reuniões são realizadas sob uma arvore no quintal da UBS sem mesas ou cadeiras( Sem o mínimo conforto). Dependemos de uma associação que nem sempre está aberta para podermos usar uma sala de menos de 9 m2.para 17 pessoas, que de boa vontade nos cedeu este espaço( Antes nos reuníamos em um porão totalmente insalubre) Não recebemos nenhum material para trabalho temos que tirar xerox de tudo, e comprar insumos para o nosso trabalho. Damos toda atenção possível a nossa comunidade,mas, não recebemos nenhuma de nossos gestores.
Está difícil exercer a profissão de Agente comunitário de Saúde em Nova Iguaçu RJ, Não podemos contar a UBS para qualquer tipo de agendamento imediato a prioridade é atender centro social /vereador e não as pessoas que nós atendemos( cadastradas no programa) ou as pessoas que procuram a UBS. Nossas reuniões são realizadas sob uma arvore no quintal da UBS sem mesas ou cadeiras( Sem o mínimo conforto). Dependemos de uma associação que nem sempre está aberta para podermos usar uma sala de menos de 9 m2.para 17 pessoas, que de boa vontade nos cedeu este espaço( Antes nos reuníamos em um porão totalmente insalubre) Não recebemos nenhum material para trabalho temos que tirar xerox de tudo, e comprar insumos para o nosso trabalho. Damos toda atenção possível a nossa comunidade,mas, não recebemos nenhuma de nossos gestores.
Nós trabalhamos! Não ficamos sentados em mesas discutindo ações para campanhas de saúde que dificilmente saem do papel. Nós fazemos, agimos se não conseguimos resultados esperados de quem é a culpa?
Realmente acho que tem gente que não gosta de trabalhar, fazem vistas grossas aos absurdos cometidos neste município e culpam os ACS pela falta de resultados positivos. E quando precisamos discutir algum assunto direcionado a estes tipos de problemas não querem nos receber, nós somos encrenqueiros, exigimos muito e não queremos trabalhar, ( ainda temos que ouvir isso!)
A quem devemos recorrer?
A quem devemos pedir socorro?
Eu Sou ACS com muito orgulho! Meu Nome é Ailana Scandian
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho: ACS: Mostre o seu trabalho
ACS: Mostre o seu trabalho: ACS: Mostre o seu trabalho:
Pra entender a diferença entre os três é necessário primeiro compreender cada um deles. Portanto, deixei a explicação da diferença no final. É bem fácil, vamos lá.
Injúria (art. 140, CP): em sua essência, é uma manifestação de desrespeito ou desprezo a outrem, ou um juízo de valor depreciativo, feita sempre de forma genérica/vaga, mas de qualquer forma capaz de ofender a honra da vítima em seu íntimo, visando depreciar seus atributos morais, físicos, intelectuais ou sociais. Ex: há injúria quando alguém chama a outrem de "ladrão", "homossexual", "estúpido", "vagabunda", No caso : Dizer que um XXX é preguiçoso que não gosta de trabalhar ( Vagabundo) etc.
Calúnia (art. 138, CP): caluniar alguém é atribuir falsamente a outrem, de forma precisa, a prática de ilícito penal, isto é, de CRIME, legalmente descrito como tal. Há calúnia quando: a) o fato descrito não ocorreu, e; b) mesmo o fato tendo ocorrido, a vítima não foi seu autor. Ex: se João teve sua carteira furtada por José, mas aproveita a situtação para acusar a Joaquim, por ser seu inimigo: "Você furtou minha carteira!", comete calúnia. Se não houve nenhum furto, e João acusa Joaquim de fato inexistente: "Você furtou minha carteira!", também comete calúnia.No caso: XXX ( Funcionário Publico) Aceitar proprina para agendar pacientes para um propenso candidado a vereança ou por puro interesse financeiro.
Difamação (art. 139, CP): difamar alguém é imputar a outrem, de forma precisa, fato não-criminoso, verdadeiro ou falso, com o fim específico de prejudicar sua reputação, isto é, seu conceito no contexto social. Ex: difamará uma mulher aquele que diz que esta tem dormido repetidamente com outro homem solteiro da cidade.No caso: O XXX não faz nada, não agenda nada pra ninguém e nem faz encaminhamento, trabalha a hora que quer etc...
O que distingue a injúria dos outros dois (calúnia e difamação) é que não ocorre, na primeira, a imputação PRECISA dos fatos, como nos outros dois, mas apenas juízo depreciativo vago, genérico.
Exemplo pra diferenciar os três: tendo José furtado a carteira de João, se este, aproveitando a "deixa", diz a Joaquim, seu inimigo: "Você furtou minha carteira!", responderá por calúnia. Mas se disser "Você é um ladrão!", responderá apenas por Injúria. E se disser ao dono do restaurante onde almoça todo dia: "O Joaquim (solteiro) anda dormindo com a minha empregada" (solteira), comete difamação.
_________________________________________________________________________Calunia, Injuria, Difamação
Injúria (art. 140, CP): em sua essência, é uma manifestação de desrespeito ou desprezo a outrem, ou um juízo de valor depreciativo, feita sempre de forma genérica/vaga, mas de qualquer forma capaz de ofender a honra da vítima em seu íntimo, visando depreciar seus atributos morais, físicos, intelectuais ou sociais. Ex: há injúria quando alguém chama a outrem de "ladrão", "homossexual", "estúpido", "vagabunda", No caso : Dizer que um XXX é preguiçoso que não gosta de trabalhar ( Vagabundo) etc.
Calúnia (art. 138, CP): caluniar alguém é atribuir falsamente a outrem, de forma precisa, a prática de ilícito penal, isto é, de CRIME, legalmente descrito como tal. Há calúnia quando: a) o fato descrito não ocorreu, e; b) mesmo o fato tendo ocorrido, a vítima não foi seu autor. Ex: se João teve sua carteira furtada por José, mas aproveita a situtação para acusar a Joaquim, por ser seu inimigo: "Você furtou minha carteira!", comete calúnia. Se não houve nenhum furto, e João acusa Joaquim de fato inexistente: "Você furtou minha carteira!", também comete calúnia.No caso: XXX ( Funcionário Publico) Aceitar proprina para agendar pacientes para um propenso candidado a vereança ou por puro interesse financeiro.
Difamação (art. 139, CP): difamar alguém é imputar a outrem, de forma precisa, fato não-criminoso, verdadeiro ou falso, com o fim específico de prejudicar sua reputação, isto é, seu conceito no contexto social. Ex: difamará uma mulher aquele que diz que esta tem dormido repetidamente com outro homem solteiro da cidade.No caso: O XXX não faz nada, não agenda nada pra ninguém e nem faz encaminhamento, trabalha a hora que quer etc...
O que distingue a injúria dos outros dois (calúnia e difamação) é que não ocorre, na primeira, a imputação PRECISA dos fatos, como nos outros dois, mas apenas juízo depreciativo vago, genérico.
Exemplo pra diferenciar os três: tendo José furtado a carteira de João, se este, aproveitando a "deixa", diz a Joaquim, seu inimigo: "Você furtou minha carteira!", responderá por calúnia. Mas se disser "Você é um ladrão!", responderá apenas por Injúria. E se disser ao dono do restaurante onde almoça todo dia: "O Joaquim (solteiro) anda dormindo com a minha empregada" (solteira), comete difamação.
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O assunto - dano moral - é relativamente novo, ganhando maior divulgação com o advento da Constituição da República de 1988.
A palavra damnum, provém do latim, possuindo o significado amplo de "qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa".
Na Carta Maior, a proteção ao assunto em enfoque ficou bem clara, no artigo 5º, V e X, nos seguintes termos: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem", e "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". A "dignidade da pessoa humana" é um dos fundamentos do país, conforme se verifica no artigo 1º, III, do diploma citado.
O assunto - dano moral - é relativamente novo, ganhando maior divulgação com o advento da Constituição da República de 1988.
A palavra damnum, provém do latim, possuindo o significado amplo de "qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa".
Na Carta Maior, a proteção ao assunto em enfoque ficou bem clara, no artigo 5º, V e X, nos seguintes termos: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem", e "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". A "dignidade da pessoa humana" é um dos fundamentos do país, conforme se verifica no artigo 1º, III, do diploma citado.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Conselho Comunitário de Segurança Nova Iguaçu - AISP 20
Conselho Comunitário de Segurança Nova Iguaçu - AISP 20:
Está confirmado:
Está confirmado:
Reunião com café da manhã dia 24 de outubro de 2011, as 9:30
Na Rua Dr. Athayde Pimenta de Morais, 37 - centro - Nova Iguaçu
no Prédio da MAB.
Você é o nosso convidado.
Participe !!!!
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
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A palavra Comodato tem origem no latim , “commodatum”, empréstimo e do verbo “commodare”: emprestar. Nos dizeres de Washington de Barros , comodato “é contrato unilateral , gratuito , pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível , para ser usada temporariamente e depois restituída”. Trata-se , portanto de um contrato , unilateral porque obriga tão-somente o comodatário ; gratuito ( “Gratuitum debet esse commodatum” ) porque somente este é favorecido ; real porque se realiza pela tradição, ou seja, entrega da coisa. e não-solene , pois a lei não exige forma especial para sua validade , podendo ser utilizada até a forma verbal . Quem entrega a coisa infungível é o comodante , quem a usa é o comodatário .
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http://www.novaiguacu.rj.gov.br/arquivos/NI_07_10_2011.pdf
Página 05 do diário oficial do dia 07/10/2011
PORTARIA GABINETE Nº. 101/ 2011 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
Nova Iguaçu 05 de outubro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011
Nova Iguaçu – RJ, 04 de outubro de 2011.
Página 05 do diário oficial do dia 07/10/2011
PORTARIA GABINETE Nº. 101/ 2011 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
Nova Iguaçu 05 de outubro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
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ACS: Mostre o seu trabalho
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
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PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
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II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
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I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
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II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
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FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
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PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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RESOLVE:
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
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FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
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FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
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PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011
Nova Iguaçu – RJ, 04 de outubro de 2011.
Página 05 do diário oficial do dia 07/10/2011
PORTARIA GABINETE Nº. 101/ 2011 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
Nova Iguaçu 05 de outubro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
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ACS: Mostre o seu trabalho
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
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ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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RESOLVE:
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
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PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
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PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
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PROCESSO: 2011/207474
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
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PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011
Nova Iguaçu – RJ, 04 de outubro de 2011.
Página 05 do diário oficial do dia 07/10/2011
PORTARIA GABINETE Nº. 101/ 2011 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
Nova Iguaçu 05 de outubro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011
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ACS: Mostre o seu trabalho
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PORTARIA GABINETE Nº. 101/ 2011 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
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PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
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Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
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ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
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RESOLVE:
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
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PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
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DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
Nova Iguaçu 05 de outubro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011
Nova Iguaçu – RJ, 04 de outubro de 2011.
Página 05 do diário oficial do dia 07/10/2011
PORTARIA GABINETE Nº. 101/ 2011 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011
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ACS: Mostre o seu trabalho
http://www.novaiguacu.rj.gov.br/arquivos/NI_07_10_2011.pdf
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PORTARIA GABINETE Nº. 101/ 2011 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
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FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
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Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
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CONTRATO: 015/SEMUS/2011
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OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
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I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
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I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
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PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
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RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
Nova Iguaçu 05 de outubro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011
Nova Iguaçu – RJ, 04 de outubro de 2011.
Página 05 do diário oficial do dia 07/10/2011
PORTARIA GABINETE Nº. 101/ 2011 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Interna de Atenção Básicapara Continuidade e Acompanhamento do EstágioProbatório dos Agentes Comunitários de Saúde relativo ao processo seletivo realizado em 2007.
Art. 2º - DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a referida comissão:
I – Maria de Fátima Lea – matrícula 13/707.897-5
II – Jefferson Ezequiel Abbud – matrícula 24/201.252-4
III- João Alfredo Fiúza Lemos – matrícula 60/707978-3
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/08/2011.
Nova Iguaçu 05 de outubro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2011/207474
CONTRATO: 015/SEMUS/2011
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E MARIA DALVA LEOCADIO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DO IMÓVEL SITUADO A R. AMAURI GUIMARÃES Nº 26 – CERÂMICA – NOVA IGUAÇU – COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDENO BAIRRO CERÂMICA.
FONTE DE RECURSOS: 31 – RECURSOS DO FMS
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5001.2.002
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações no
Decreto Municipal 8.360/09.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011
Nova Iguaçu – RJ, 04 de outubro de 2011.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
domingo, 2 de outubro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho
Finalmente !!!!!!
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2011
Solicito o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado pelaPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu no dia 21/10/2007, para provimento de diversos cargos de Agente Comunitário de Saúde, obedecendo a ordem de classifica-ção publicada em 04/12/2007.
Os candidatos deverão comparecer no prazo de 5 (cinco) dias no RH da SEMAD (Secretaria Municipal de Administração) à Rua Antonio Wilman 403- Moquetá, nohorário entre 09:00 às 17hs, munidos dos seguintesdocumentos cópia e original:
CARTEIRA DE IDENTIDADE
CPF
TÍTULO DE ELEITOR
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL
DECLARAÇÃO DE BENS
PIS/PASEP (CASO NÃO POSSUA INSCRIÇÃO, APRESENTAR NADA CONSTA DA CAIXA ECONOMICA)
01 (UM) RETRATO 3x4
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (DIPLOMA)
CERFIFICADO DE RESERVISTA
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DO PRÓ-PRIO
Leia a relação na pagina 03 ate a pagina 06 do diário oficial do dia 01/10/2011
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
ACS: Mostre o seu trabalho
ACS: Mostre o seu trabalho:
VALORES REPASSADOS - MUNICÍPIO - NOVA IGUACU - 03/01/2011 a 10/08/2011
(Somente valores para ACS e SF, outros valores entrar no site: portal.saude.gov.br)
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU |
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 |
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA |
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL |
| Ação/Serviço/Estratégia: | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 01/2011 | 16/02/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 321.300,00 | 0,00 | 321.300,00 | 25000019015201133 | |
| Total | 321.300,00 | 0,00 | 321.300,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 02/2011 | 15/03/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 326.298,00 | 0,00 | 326.298,00 | 25000036736201116 | |
| Total | 326.298,00 | 0,00 | 326.298,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 03/2011 | 12/04/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 357.000,00 | 0,00 | 357.000,00 | 25000055838201122 | |
| Total | 357.000,00 | 0,00 | 357.000,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 04/2011 | 12/05/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 357.000,00 | 0,00 | 357.000,00 | 25000072992201169 | |
| Total | 357.000,00 | 0,00 | 357.000,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 05/2011 | 15/06/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 357.000,00 | 0,00 | 357.000,00 | 25000097357201194 | |
| Total | 357.000,00 | 0,00 | 357.000,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 06/2011 | 18/07/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 375.000,00 | 0,00 | 375.000,00 | 25000115925201146 | |
| Total | 375.000,00 | 0,00 | 375.000,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | SAÚDE DA FAMÍLIA - SF | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 01/2011 | 15/02/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 355.200,00 | 0,00 | 355.200,00 | 25000019008201131 | |
| Total | 355.200,00 | 0,00 | 355.200,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | SAÚDE DA FAMÍLIA - SF | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 02/2011 | 15/03/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 361.600,00 | 0,00 | 361.600,00 | 25000036729201114 | |
| Total | 361.600,00 | 0,00 | 361.600,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | SAÚDE DA FAMÍLIA - SF | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 03/2011 | 12/04/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 380.800,00 | 0,00 | 380.800,00 | 25000055826201106 | |
| Total | 380.800,00 | 0,00 | 380.800,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | SAÚDE DA FAMÍLIA - SF | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 04/2011 | 18/05/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 374.400,00 | 0,00 | 374.400,00 | 25000072988201109 | |
| Total | 374.400,00 | 0,00 | 374.400,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | SAÚDE DA FAMÍLIA - SF | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo | |
| 05/2011 | 17/06/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 380.800,00 | 0,00 | 380.800,00 | 25000097362201105 | |
| Total | 380.800,00 | 0,00 | 380.800,00 | ||||||
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUACU | ||||||||
| CNPJ: | 10.497.795/0001-49 | ||||||||
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | SAÚDE DA FAMÍLIA - SF | ||||||||
| Competência | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor Líquido | Desconto | Valor Total | Processo |
| 06/2011 | 19/07/11 | 104 | 001856 | 0066240026 | 391.950,00 | 0,00 | 391.950,00 | 25000115921201168 |
| Total | 391.950,00 | 0,00 | 391.950,00 |
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